Gilmar Mendes manda soltar Jacob Barata, o 'Rei do Ônibus' de Belém

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu novo habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, aliado do prefeito de Belém e conhecido como "Rei do Ônibus", alcunha que conquistou ao conseguir o monopólio do trannsporte público no Rio de Janeiro e em Belém, onde é dono de mais de 60% das linhas que operam na capital.

Jacob é uma figura conhecida nos bastidores políticos de Belém, terra onde nasceu. Em 2016, durante as últimas eleições para prefeitura, um grupo de empresários do setor de transportes denunciou um conluio entre Jacob e Zenaldo Coutinho, que teria se comprometido a entregar todas as linhas que trafegam pela avenida Augusto Montenegro em troca do apoio do empresário a sua candidatura, o que acabou acontecendo.

Barata Filho foi preso em julho na operação Ponto Final. Gilmar concedeu habeas corpus a ele em agosto e determinou que ele cumprisse medidas alternativas à prisão, como a suspensão do exercício de cargos na administração de sociedades e associações ligadas ao transporte coletivo. Depois, a Segunda Turma do STF referendou a decisão de Gilmar.

Em novembro, Barata Filho foi preso na operação Cadeia Velha, que atingiu a cúpula do PMDB no Rio -inclusive o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Jorge Picciani.

Na mesma semana, a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo também decidiu pelo restabelecimento da prisão preventiva do empresário por desrespeito às medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal.

Ela atendeu a pedido do Ministério Publico Federal, que afirma ter obtido provas de que o empresário seguiu participando da gestão de suas empresas, o que contrariava a decisão do ministro Gilmar Mendes de agosto.

Na busca e apreensão realizada na Operação Cadeia Velha, a Polícia Federal encontrou relatórios gerenciais, balancetes financeiros, relações de pessoal e situação de frota relativos aos meses de setembro e outubro de 2017, posterior à sua soltura, em agosto. Havia ainda anotações manuscritas atribuídas a Barata Filho sobre mudanças na gestão da Fetranspor.

SUSPEIÇÃO O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a suspeição (quando um juiz se considera inapto para atuar em um caso por motivos subjetivos), o impedimento (por razão objetiva e definida por lei, como grau de parentesco entre o juiz e o investigado) e a nulidade das decisões de Gilmar Mendes em casos da operação Ponto Final, que apura o esquema de corrupção no Rio.

Segundo Janot, Gilmar e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes, possuem laços estreitos com a família de Barata Filho: teriam sido padrinhos de casamento da filha do empresário, Beatriz Barata, em 2015; as famílias teriam negócios no Nordeste; e o escritório em que Guiomar trabalha defendeu interesses dos investigados na operação.

Para Janot, esses fatores deveriam fazer com que o ministro não pudesse atuar no caso.

Gilmar nega ter sido padrinho do casamento e afirma que apenas acompanhou sua mulher na cerimônia- o noivo, Francisco Feitosa Filho, é sobrinho dela.

Logo depois de assumir o cargo, em setembro, a procuradora-geral Raquel Dodge pediu vista (mais tempo para analisar o caso) na ação levada ao STF por Janot.

Dodge ainda não devolveu o processo ao STF.

(Fonte: Folha)