Processo contra radialista aguarda decisão

Quase um ano depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o radialista Nonato Pereira continua respondendo processo na Justiça Federal. Ele e os empresários Alberto Pereira de Souza Júnior e Washington Luiz Dias Lima são acusados de participar de esquema fraudulento na contratação cursos de inglês com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em prefeituras paraenses.

Na época da denúncia, Nonato e os cúmplices tiveram a prisão preventiva decretada. As prisões ocorreram no dia 24 de maio, durante a ‘Operação Lessons’, feita em conjunto por Receita Federal, MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. O radialista ficou foragido, mas a Polícia Federal apreendeu em sua casa milhares de reais, além de drogas entorpecdentes.

Dez dias após as prisões, o juiz Rubens Rollo D´Oliveira, da 3ª Vara Federal, definiu o pagamento de fianças de R$ 15 mil para Alberto Pereira Júnior, R$ 10 mil para Washington Luiz e de R$ 6 mil para Nonato Pereira e érmitiiu que os acusados respondessem o processo em liberdade..

A denúncia do MPF partiu das investigações feitas no contrato feito, em 2015, entre a Prefeitura de Marituba e a empresa BR7-Editora de Livros Ltda. O convênio de R$ 1,8 milhão incluiu a aquisição de livros de inglês correspondentes a um kit educativo composto de três livros didáticos, três DVDs, uma sala de aula montada em uma carreta e uma equipe de professores para ministrar as aulas no período de 18 de dezembro de 2014 a 17 de fevereiro de 2015.

Os livros da empresa seriam de autoria do sócio da firma, Alberto Pereira, mas a suposta exclusividade das obras só foi registrada no contrato social dois dias antes da contratação com inexigibilidade de licitação por parte da prefeitura. Em seu parecer, o procurador do MPF, Alan Mansur, encontrou diversas irregularidades no contrato, entre elas dispensa de licitação irregular, falta de execução do contrato e superfaturamento.

PERFIL

Nonato Pereira é radialista da Rádio Mix Fm – 100,9. De acordo com a denúncia, ele participava do esquema fazendo chantagens e cobranças por cada contrato celebrado. A investigação apurou que Alberto pagou valores para Nonato para que este pressionasse as prefeituras para que os contratos fossem celebrados e pagos para a BR7.

A Polícia Federal interceptou várias conversa de telefone que mostravam, como funcionava o esquema. Além de operar a fraude em Marituba, o radialista teria participado do esquema em outras prefeituras nos municípios de Vitória do Xingu, Augusto Corrêa e Tomé-Açu.

OUTRO CONTATO

A BR7-Editora e Ensino LTDA também celebrou contrato semelhante com a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc) com o objetivo de comercializar os kits educativos de inglês.

O pregão eletrônico SRP 17/2015 chegou a ser homologado, mas foi anulado após representações e ações judiciais propostas por outro licitante.

(Diário do Pará)