Sons automotivos são patrimônio cultural e artistas reclamam

O mais novo patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém agora é a sonorização e estilização automotiva. Mas o título recebido na última segunda-feira, 4, e aprovado por unanimidade na Câmara Municipal ainda não caiu muito bem para alguns artistas e para quem convive com a poluição sonora causada por eles. Autor do projeto de lei que reconheceu a prática – que inclui ainda os carros rebaixados - o presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC), afirmou durante a votação que essa é uma questão importante para a cidade, justamente por causar polêmica.

O projeto de lei mantém a proibição de sons com alto volume em locais como postos de gasolina e vias públicas. Por lei federal, o limite permitido para vias terrestres abertas à circulação de pessoas é de 80 decibéis, medidos a 7 metros de distância do veículo. Para os amantes dos carros tunados, continua sendo permitido o uso do som automotivo sem limite de decibéis em locais exclusivamente de competição e apresentação, destinados para este fim pelas autoridades competentes.

“Queremos regularizar isso e legislar para que a Polícia Militar e a Dema (Delegacia de Meio Ambiente) ajam com mais rigor, mas também queremos valorizar quem tem isso como hobby, quem trabalha com som, gera empregos e respeita o próximo”, afirmou o presidente da CMB.

A geração de renda, inclusive, foi um dos argumentos utilizados por outros vereadores para justificar o título de patrimônio. “A construção desses veículos movimenta a economia de quem fabrica as peças, do dono da loja que vende e do vendedor que está empregado”, afirmou Elenilson Santos (PTdoB).

O projeto aprovado na Câmara também elegeu o dia 7 de agosto como a data para comemorar o “Dia do Som e Estilização Automotiva em Belém”. Integrantes da Associação Som Automotivo do Pará (SAP), que vinha desde 2016 fazendo campanha pelo reconhecimento, continuam a comemorar a aprovação. “Queremos a regularização e conscientização tantos dos participantes do som automotivo quanto da população, para que isso aconteça de uma forma harmoniosa na sociedade. Estamos muito felizes e agradecidos”, declarou Michelle Bastos, presidente da associação.

Dois pesos, duas medidas

Como toda polêmica na atualidade, a decisão dos veredores de Belém virou debate bem polarizado nas redes sociais e fora delas também. Enquanto nas páginas dedicadas aos fãs do som e da estilização automotiva, pessoas de várias partes do país elogiaram a iniciativa paraense e disseram sonhar com o mesmo para suas cidades – em outras capitais a tentativa de liberação desse tipo de prática foi vetada –, fora desse círculo, as críticas foram intensas.

“Infelizmente, na contramão de outros locais, onde se combate a poluição sonora de sons automotivos, a Câmara Municipal de Belém reconhece o som automotivo do Pará como Patrimônio Cultural e Imaterial de Belém. A poluição sonora causada por sons automotivos também contribui para a misofonia e a hiperacusia (enfermidades relacionadas à redução de tolerância de som). É péssimo para quem sofre de Transtorno do Espectro Autista. Aliás, o projeto para um centro de reabilitação integral para autistas foi vetado no dia 29 de agosto deste ano, pela mesma Câmara Municipal”, protestou a Associação Virtual Brasileira de Misofonia.

A discusão pesou ainda mais pelo lado de quem há anos tenta sobreviver ao descaso do poder público na capital paraense em relação à cena cultural e artística. Valcir Bispo, um dos responsáveis pela campanha da implantação de um Sistema Municipal de Cultura com fundos municipais para investimentos em projetos de cultura na cidade, coloca como uma contradição que “enquanto espaços culturais definham e mestres de cultura popular morrem na pobreza, vereadores de Belém decidam que quem faz Cultura é o elemento que bota o som do carro nas alturas”.

Roberta Mártires, do Espaço Cultural Apoena, conhecido por sua programação voltada para a música autoral paraense, também faz suas comparações. “Enquanto o som automotivo vira patrimônio imaterial, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) pega pesado com o Apoena que tem toda sua documentação corretíssima… Complicado. O jeito é fechar os espaços e comprar carro para fazer festa”. Eles ainda dão um resumo do que pagam para funcionar: por ano são R$ 225 de vistoria da Delegacia de Polícia Administrativa (DPA), R$ 505,26 de alvará, R$ 1.219,94 de taxa de porte poluidor para a Semma; e R$ 505,26 por mês de taxa de licença sonora.

Respostas

O vereador Mauro Freitas escreveu em sua justificativa para o projeto de lei que se houver a delimitação de espaços para a prática do som automotivo, “como já consta na resolução 204/06 do Contran”, não haverá necessidade de praticantes “importunarem a coletividade”, sendo necessário que “o Plano Diretor cumpra com sua função maior compreendida em fazer a vida urbana mais confortavel”. A Associação de Sons Automotivos do Pará também afirma que o que deseja é ter regulamentação e não ser marginalizada.

“Infelizmente somos vistos como vagabundos por muitos, mas essas mesmas pessoas que nos julgam não entendem, em grande parte, que nós do som automotivo somos cidadãos com direitos e deveres, também. Não estamos aqui para fazer bagunça, mas é claro que infelizmente em nosso meio automotivo há pessoas que alopram, que bagunçam e que desrespeitam, assim como na polícia há as milícias, assim como no meio político há os corruptos”, escreveram em resposta aos comentários contrários ao projeto de lei publicados em rede social.

Algumas observações feitas por artistas como a cantora Sammliz, que lembrou ser Mário Freitas um dos vereadores que foram contra o ar condicionado nos ônibus de Belém, também foram rebatidas pela associação. “Se há vários aspectos em Belém que precisam ser melhorados, como a falta de segurança, a questão dos ar condicionados nos ônibus e etc., façam o mesmo que nós do som automotivo (…), se mobilizem a todo vapor para melhorias na cidade, assim como fizemos pela nossa paixão, que a diferença vai ser notada. Agora, se a população se manter satisfeita com o caos que Belém está, que não nos julgue por termos conseguido o que conseguimos”.

(Laís Azevedo/Diário do Pará)