Casa das Onze Janelas: OAB-PA apoiará permanência

Qual será o futuro do Museu Casa das Onze Janelas, em Belém? No que depender no movimento que defende a permanência do espaço e pede o revogação do decreto que institui no local o Polo de Gastronomia da Amazônia, ainda há muita briga pela frente.

Em reunião do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), na tarde de ontem, representantes da classe artística estiveram presentes na sede e posicionaram-se. Eles pediram apoio da entidade - que já acatou um primeiro pedido e realizou em agosto de 2016 audiência pública para discutir o assunto. Na ocasião, o Governo do Estado não participou.

O relator do conselho sustentou, a partir da análise do processo administrativo, o arquivamento do processo, já que o único pedido do movimento, burocraticamente, seria a audiência pública e esta já teria sido realizada, não sendo necessária uma nova discussão.

A maioria dos conselheiros, no entanto, apresentou posicionamento divergente ao relator e ponderou que o que se analisa não é apenas o processo em si, mas a conjuntura cultural pela manutenção de um importante espaço de arte e cultura na capital paraense.

A artista visual e pesquisadora, professora da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal do Pará (UFPA), Val Sampaio, subiu à tribuna do conselho e explicou as demandas do movimento e o porquê do pedido de apoio político à OAB. “Queremos a queda do decreto e o compromisso por uma dotação orçamentária que possa manter o museu. O que vemos hoje é um espaço que está à míngua e a programação que está ocorrendo é por iniciativa dos artistas. Lá não há sequer papel higiênico. O movimento não é contra o polo, tampouco o desenvolvimento econômico no Estado, mas já são 14 anos de atividades e de diálogo com o entorno”, disse.

A artista Lúcia Gomes também manifestou-se e incitou: “Quantos dos senhores não vão a Paris e visitam o museu do Louvre?”, num claro pedido de valorização dos espaços culturais e dos artistas da terra.
Ela também lembrou que as atividades do museu incluem públicos diversos como idosos, crianças de escolas públicas, assistidos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e em situação de risco, e que tem importante papel na prevenção da violência.

Para a presidente da Comissão de Arte e Cultura da OAB, Leny Carvalho, a entidade vai se posicionar pela permanência do espaço. “Fizemos a audiência e submetemos ao conselho. A maneira como vamos levar para levar para frente, vamos caminhar com o movimento. Não queremos que o museu de arte saia do prédio das 11 janelas e que o polo vá para outro local. Já faz parte da comunidade e da sociedade civil”, explicou. Wady Brazão, integrante da comissão, explicou que o conselho poderá realizar análise documental do decreto para analisar a sua inconstitucionalidade. Há ainda a possibilidade de ação judicial pela casa ou nova abertura de diálogos com o Governo do Estado.

(Dominik Giusti/Diário do Pará)