MPE analisa cobrança feita pela Funtelpa

Desde fevereiro, a TV Cultura do Pará, emissora da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), do Governo do Estado, passou a cobrar pelo visionamento e cópia de imagens de seu acervo, incluindo o uso para fins acadêmicos até produções audiovisuais como documentários e séries. Porém, a criação das normas que determinam essa cobrança e seus valores têm sido motivo de polêmica, o que resultou em um pedido de representação junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e de uma reunião hoje na emissora.

Segundo informações da própria Funtelpa, a representação do MPE “questiona os valores da tabela do acervo” e foi solicitada pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel). “A Funtelpa já respondeu ao MPE informando os motivos da cobrança”, declarou a emissora em nota ao DIÁRIO, e as alegações teriam sido as mesmas divulgadas em seu portal – de que a normatização e cobrança servem para financiar a digitalização do acervo.

Foi instaurado no MPE pelo 3º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio Alves de Campos, um procedimento administrativo para apurar os fatos. “No momento não é possível dizer se há ou não ilegalidade, pois o caso ainda está sendo analisado pela Promotoria de Justiça”, informou o MPE por meio de nota. A Funtelpa adiantou que a reunião interna a ser realizada hoje “é especificamente para definir quem terá direito às imagens solicitadas, via requerimento, como onerosas (onde se deve pagar as imagens) ou não onerosas (quando as imagens são cedidas sem custo)”. Ou seja: não há intenção de mexer na tabela.

PETIÇÃO

A associação que realizou a petição junto ao MPE solicitou que o órgão verifique desde a motivação à forma como a Funtelpa passou a fazer a cobrança das taxas para visionamento, cópia e uso de seu acervo. Isso porque tudo teria começado quando a equipe da produtora Greenvision, da cineasta Priscilla Brasil, pesquisou e solicitou o equivalente a 23 horas de imagens brutas (em baixa resolução) para selecionar o material necessário para a série “Amazônia Ocupada”, projeto que recebeu em 2014, da Agência Nacional de Cinema - Ancine, mais de R$ 2 milhões para sua realização.

A pesquisa das imagens ocorreu em dezembro e a produtora teria sido informada de que seriam cobrados R$ 600 para custear o trabalho da TV em fazer as cópias do material definitivo – ou seja, do que fosse escolhido das 23 horas para de fato entrar na série e que teria que ser copiado em alta resolução. Mas uma contraordem teria vindo da presidência.

“Informaram que a suspensão era porque agora tinha tabela e se passava a cobrar baseado nela. Então a Greenvision perguntou várias vezes quando sairia essa tabela. Saiu em fevereiro e disseram que era R$ 800 mil o que a empresa queria, todas 23 horas, ainda que nem todas as imagens fossem usadas na série. Diante desse volume todo, resolveram dar um desconto de R$ 300 mil - sairia, então, por R$ 500 mil. Como se trata de um patrimônio do estado, achamos que o MPE poderia investigar e saber como chegaram a tudo isso se antes cobravam apenas R$ 600 pelo custo de copiagem do material. Queremos entender o valor e a motivação. Por que parar no meio um processo que começou em dezembro e já devia até ter acabado, para levar dois meses para criar uma tabela para cobrar isso?”, questiona Rosa Araújo, da Aapbel.

(Lais Azevedo/Diário do Pará)